Por “patrimônio cultural imaterial” se entendem as práticas, as representações, as expressões, os conhecimentos e o know-how que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte do seu patrimônio cultural.
Este patrimônio cultural imaterial, transmitido de geração em geração, é constantemente recriado pela comunidade e pelos grupos em resposta ao seu ambiente, as suas interações com a natureza e a sua história e dá a eles um senso de identidade e continuidade, promovendo, em tal modo, o respeito pela diversidade cultural e a criatividade humana.
O “patrimônio cultural imaterial” se manifesta nas tradições e expressões orais, incluindo a linguagem enquanto veículo do patrimônio cultural imaterial; nas artes do espetáculo; nos costumes sociais, eventos rituais e festivos; nos conhecimentos e práticas relativas à natureza e ao universo; no artesanato tradicional.