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1 - A UNESCO E A TUTELA INTERNACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

  • Autor: PROF. PIER LUIGI PETRILLO

UNESCO e a proteção internacional do patrimônio cultural. O que é a UNESCO? Quais são as convenções, atividades, programas, iniciativas que esta agência das Nações Unidas implementa? A palavra UNESCO é composta por "ONU" que significa "Nações Unidas", "Nações Unidas", o "O" final que significa "Organização", enquanto qual é o negócio principal desta organização das Nações Unidas, eles nos dizem as letras "ESC": "E" como "educação", "S" como "ciência" e "C" como "cultura", portanto educação, ciência, cultura. Esta organização das Nações Unidas nasceu no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, em 1945, e reúne 193 países mais 7 Estados associados, ou seja, países soberanos que, no entanto, não têm o estatuto de país membro. Os principais objetivos desta agência das Nações Unidas são proteger e divulgar a cultura e a diversidade cultural do mundo; afirmar os princípios ligados à biologia, à ciência da vida, à ciência da terra e educar, especialmente as novas gerações, ao respeito pela paz, pelos direitos, pelas tradições e pelas diferentes culturas. As linhas de ação da UNESCO, portanto, são cinco: educação, cultura, ciências naturais, ciências humanas e sociais (especialmente ações de promoção de valores vinculados à democracia), comunicação e informação.
Neste curso, dedicado à Dieta Mediterrânea, aquilo que conta é o setor da cultura. No âmbito da cultura a agência das Nações Unidas se ocupa, em modo particular, mas não só, do Patrimônio Material e do Patrimônio Imaterial, ou seja, do Patrimônio cultural tangível, que se toca (como o Coliseu) e do patrimônio cultural imaterial, que são as tradições, as artes, as profissões, tudo aquilo que não se pode tocar, mas que pertence à identidade de uma comunidade e de um território. No âmbito do Patrimônio Material a Convenção UNESCO de 1972 sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural da Humanidade é provavelmente a convenção mais famosa de todas, é aquela dos sítios UNESCO, do Coliseu até a Duomo de Milão e as Cascatas do Niágara: é a convenção que tutela o Patrimônio cultural na sua dimensão material. A segunda convenção, que é muito mais recente porque é de 2003, salvaguarda o Patrimônio cultural Imaterial da Humanidade.
A primeira convenção de 1972 tem atualmente 51 sites registrados do lado italiano e é uma convenção "global" que reúne mais de 180 Estados e que funciona por meio de reuniões anuais do órgão executivo: a cada ano o órgão dirigente desta convenção decide qual site , como patrimônio cultural material, precisa ser protegido no contexto da UNESCO e tem o direito de obter o reconhecimento pela UNESCO. Os sítios excelentes, por definição, os sítios do "superlativo da beleza", os sítios do Patrimônio Mundial, são identificados por um logotipo específico. A Itália tem 51 sites que obtiveram este reconhecimento: é o primeiro país do mundo em sites que receberam o reconhecimento da UNESCO. O reconhecimento pode ser dado tanto ao Patrimônio Material de natureza cultural em sentido estrito, quanto ao patrimônio cultural naturalista. Com a primeira categoria, património cultural em sentido estrito, entendemos monumentos, conjuntos de edifícios, sítios de valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico, antropológico mas também paisagens culturais, paisagens agrícolas e paisagens vitivinícolas. O penúltimo sítio que a Itália registrou é precisamente uma paisagem vinícola, a de Langhe Roero e Monferrato: pela primeira vez em 2013, a UNESCO reconheceu uma paisagem vinícola italiana como Patrimônio Mundial. Por "património naturalístico" entendemos aqueles locais caracterizados pela singularidade física, biológica, geológica, por um habitat de espécies animais e vegetais de valor excepcionalmente particular, único no mundo. A Itália entrou nesta categoria, por exemplo, as Dolomitas e as Ilhas Eólias. A segunda convenção, aquela dedicada ao Patrimônio Imaterial, mais recente porque nasceu em 2003 e foi ratificada pela Itália em 2007, diz respeito a todas aquelas práticas, tradições, saberes e saberes que não podem ser tocados.


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