5 - A TUTELA E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA ITÁLIA

Como o patrimônio cultural intangível é protegido? É fácil imaginar como proteger o patrimônio material: um monumento, um lugar físico, se está em ruínas, deve ser restaurado, medidas de distância devem ser colocadas para que o público não o destrua muito ... Como se protege o patrimônio cultural imaterial? No sistema jurídico italiano existe uma proteção fundamental que está ligada ao artigo 9 da Constituição que protege a paisagem. Daí o Tribunal Constitucional também derivou a proteção do patrimônio cultural e do patrimônio cultural imaterial. No entanto, o Código do Patrimônio Cultural, com uma regra muito particular e única em seu gênero contida no artigo 7 bis, prevê a proteção do patrimônio cultural imaterial apenas em sua dimensão material. Isso significa que, para o ordenamento jurídico italiano, o patrimônio cultural imaterial só é digno de proteção em sua dimensão material. O teatro de fantoches siciliano foi declarado Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO há alguns anos: de acordo com o sistema jurídico italiano, o fantoche, a marionete, deve ser protegido, mas não a tradição oral que dá vida a esse fantoche. O mesmo se aplica à Dieta Mediterrânica: não existe protecção jurídica unívoca para a Dieta Mediterrânica, no entanto o Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais desde há alguns anos desenvolve uma acção de salvaguarda do património cultural imaterial ligado à Dieta Mediterrânica, lançando, entre por outro lado, este programa teve como objetivo redigir uma Carta de Valores da Dieta Mediterrânica e criar uma rede de comunidades da Dieta Mediterrânica que, juntamente com a comunidade de Cilento, Pollica, a comunidade emblemática italiana, possam criar uma rede de proteção a salvaguardar este patrimônio cultural intangível. Portanto, não existem regras. A nível regional, existem a lei regional da Campânia e a lei regional da Calábria que protegem o património cultural ligado à Dieta Mediterrânica, embora não seja uma competência regional, mas sim do Estado. Existem vários projetos de lei sobre o assunto, mas nenhum foi aprovado até o momento. Então, como você protege a Dieta Mediterrânea? Em primeiro lugar, transmitindo a seus filhos, netos e amigos este estilo de vida único que a UNESCO reconheceu como patrimônio mundial. Um estilo de vida baseado não tanto no que comemos, mas na forma como o comemos, no estar junto, em perceber o momento da refeição como um momento de comparação, crescimento, convívio, na lentidão da hora da refeição: estes são os valores da Dieta Mediterrânea da UNESCO e esta é a melhor forma de proteger a Dieta Mediterrânea.